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Direito do Trabalho


Direito do Trabalho

Através de escritório associado

Assessoria em questões trabalhistas e previdenciárias, com ênfase na representação do (a) reclamado (a), serviços de “due diligence” para a identificação de riscos trabalhistas na aquisição ou venda de empresas e o estabelecimento de joint ventures;

Análise preventiva dos procedimentos adotados pelas empresas, gerenciamento de conflitos em todos os setores das relações de trabalho, orientação e elaboração de contratos individuais de empregados, sócios e administradores, com os respectivos benefícios até a rescisão, na busca da forma menos onerosa e com menor potencial de risco de passivo trabalhista;

Orientação na realização de negociação coletiva bem como a participação em relações sindicais em defesa dos interesses da empresa.

Identificação de práticas no meio ambiente de trabalho que possam gerar riscos à saúde e segurança do trabalhador, possibilitando alternativas que diminuam os riscos de acidente de trabalho e surgimento de doenças ocupacionais, sem que interfiram na produtividade;

Patrocínio de clientes em demandas de grande relevância econômica e estratégica ou riscos de impacto midiático, especialmente procedimentos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como ações civis públicas, ações coletivas, execuções fiscais e ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho, sustentação oral em diversos Tribunais do País,  relatórios de contingência, andamentos ou de política de acordos e pareceres com possíveis soluções de conflitos, com estrutura para acompanhamento de processos em todas as instâncias regionais e superiores, com atuação em âmbito nacional e apoio de correspondentes em diversos estados do país;

Orientação a clientes na estruturação de área de “Compliance” na área trabalhista, com o envolvimento da alta administração do cliente, auxílio na elaboração de códigos de ética, políticas e procedimentos internos e realização de análise periódica de riscos com base nos registros contábeis, controles internos, canais de denúncia, diligência na contratação de terceiros, diligência em processos de fusões e aquisições, investigações internas, incentivos e medidas disciplinares e de melhoria contínua na prevenção de corrupção, fraudes corporativas e demais inconformidades a fim de garantir a sustentabilidade do negócio, com vistas ao atendimento das exigências da Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção).