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Contratos Civis e Comerciais


Contratos Civis e Comerciais

Elaboração e análise de cláusulas contratuais para a eliminação ou mitigação de riscos frente a disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo pareceres e opiniões legais.

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, incluindo:

  • Notificações judiciais e extrajudiciais;
  • Contratos de compra e venda de bens móveis;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras);
  • Contratos de informática (software e hardware);
  • Contratos de fornecimento, “turnkey” e outros;
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Contratos de prestação de serviços em geral;
  • Contratos de confidencialidade e não divulgação;
  • Contratos de parceria, acordos de cooperação, termos de compromisso;
  • Contratos de consultoria regulatória;
  • Contratos de comodato, mútuo.