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Direito Societário (SP)


Direito Societário (SP)

Assessoria em operações de constituição de sociedades, “joint ventures”, consórcios, SPEs, fundações e outras formas de associação e parceria, reorganização societária, inclusive as decorrentes de incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidação de sociedades;

Assessoria consultiva e em processos de “due diligence”, em operações de aquisição ou outros que demandem tal atividade;

Assessoria na compra e venda de empresas, em alienação de participações societárias em empresas;

Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais e alterações dos mesmos;

Elaboração de Atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

Elaboração de Atas de Reuniões de Acionistas e de Sócios, de Diretoria e de Conselho Fiscal;

Elaboração de Acordos de Acionistas e de Sócios;

Representação de acionistas em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

Assessoria nos registros de documentos em Órgãos de Registro do Comércio;

Assessoria em atos de dissolução, elaboração de fatos relevantes e escrituração de livros societários, na obtenção de licenças e certificados nos órgãos Estaduais e Municipais, e de DBE (documento básico de entrada) perante a Receita Federal do Brasil;

Preparação de procurações e Atas de Reunião de Sócios para participação em processos licitatórios;

Abertura e fechamento de filiais inclusive em outros Estados e publicações em jornais de grande circulação;

Organização e regularização de informações cadastrais das empresas nas Juntas Comerciais.

Atuação em Consulados, bem como no Ministério de Relações Exteriores para a legalização (Apostila) de documentos estrangeiros e de documentos para uso no exterior.