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José Olympio Soares Corrêa Meyer


José Olympio Soares Corrêa Meyer
Associado(a)
Rio de Janeiro São Paulo
+55 11 4369-8905
Português
Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro e de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 155.778 e 375.425, respectivamente.
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Atuação Profissional


Atividades

  • Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (Triênio 2013-2015);
  • Membro do Conselho Revisor da Revista de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012-2013);

Publicações, Artigos Acadêmicos e Reportagens

  • “Um Plano para a Saúde Pública” (Folha de São Paulo, caderno Tendências/Debates, 26 de julho de 2016);
  • “A cidade como manifestação do espaço de desenvolvimento urbano: As cidades de Itaboraí e Maricá no contexto legal do desenvolvimento da indústria do petróleo no Leste fluminense”. (ISSN Revista dos Tribunais-Rio de Janeiro RTRJ, ano 1. 3. janeiro/fevereiro 2014);
  • “TJ/SP mantém falência da CBAA” (Jornal Valor Econômico, 23 de outubro de 2013);
    “ Nova Lei dos Juizados Especiais tem Função Social” (Consultor Jurídico – novembro/2010);
  • “A penhora administrativa e suas consequências no processo de execução fiscal” (Jornal do Commercio – maio/2009);

Experiência Profissional

08/2006 – 12/2008 – Siqueira Castro Advogados – estagiário no Setor Contencioso Estratégico;

01/2009 – 02/2013 – Siqueira Castro Advogados – advogado júnior no Setor Contencioso Estratégico;

03/2013 – 12/2015 – Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Advogados – advogado pleno no Setor Contencioso (Cível, Recuperação judicial e Securitário).

A partir de dezembro de 2015 – Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados – responsável pelo Setor Contencioso e de Direito Civil do escritório em São Paulo, com atuação nas áreas cível e comercial, incluindo seguros (Planos de Saúde), acompanhamento de litígios relacionados ao cumprimento ou rescisão de contratos, responsabilidade civil, execução de garantias, cobrança e habilitação em falências e reestruturação de empresas, falência e recuperação judicial e extrajudicial, ações possessórias, desapropriações, locações, mandados de segurança, recursos administrativos em licitações e medidas cautelares em geral, atuação junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário. Atuação em processos judiciais envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, concorrência desleal, propaganda e publicidade.

Elaboração e análise de cláusulas contratuais para a eliminação ou mitigação de riscos frente a disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo pareceres e opiniões legais.

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, incluindo:

  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras);
  • Contratos de informática (software e hardware);
  • Contratos de fornecimento, “turnkey” e outros.
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Contratos de prestação de serviços em geral;
  • Contratos agrários (arrendamento, parcerias, etc.)
  • Contratos de confidencialidade e não divulgação;
  • Contratos de parceria, acordos de cooperação, termos de compromisso;
  • Contratos de consultoria regulatória;
  • Contratos de comodato, mútuo.

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil (2008);
  • Bacharel em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso, Brasil (2002);
  • Mestre em Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade (Direito da Cidade) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011 -2013) – Aluno Bolsista pelo Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras (PFRH-33);
  • Curso de Especialização em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2009);