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Marina Guimarães Villa do Conde


Marina Guimarães Villa do Conde
Associado(a)
São Paulo
+55 11 4369-8906
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Inscrita na Subsecção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 369.388.
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Atuação Profissional


É associada do escritório de São Paulo desde abril de 2015 onde iniciou como estagiária sendo efetivada após sua graduação em julho de 2015. Sua prática profissional compreende temas do Direito Societário, tais como constituição e dissolução de empresas e alterações contratuais; preparação de atas de Reunião de Sócios e Assembleias Gerais e Ordinárias e Extraordinárias, principalmente para distribuição de lucros e dividendos; Resoluções de Sócios; operações de Incorporação de Empresas do mesmo grupo econômico; compra e venda de ações de uma Sociedade Anônima; transformação de Sociedade Anônima em Sociedade Limitada; “due diligence”; obtenção de licenças e certificados nos órgãos Estaduais e Municipais, e de DBE (documento básico de entrada) perante a Receita Federal do Brasil.

Operações de registro de atos societários em Juntas Comerciais do endereço da matriz e de filiais; abertura e fechamento de filiais; constituição e dissolução de sociedade, registro de atos societários, e atas de Reuniões de Sócios e Assembleias, abertura e fechamento de filiais inclusive em outros Estados e publicações em jornais de grande circulação; organização e regularização de informações cadastrais das empresas nas Juntas; preparação de procurações e Atas de Reunião de Sócios para participação em processos licitatórios; auxílio na preparação de memorando de entendimentos e pesquisa legal e jurisprudencial.

Operações com o Banco Central do Brasil, tanto pelo sistema SISBACEN como em contato direto com o órgão, incluindo registro de capital estrangeiro referente a subscrição e integralização de Capital Social; registros de contratos de câmbio; criação de RDE-IED e ROF; obtenção de CNPJ; inclusão de patrimônio líquido; aquisição de nacionais; distribuição de lucros e dividendos; operações de correção de informações prestadas, envolvendo aberturas de contratos de câmbio e exclusão de operações.

Questões legais e burocráticas em Consulados, bem como no Ministério de Relações Exteriores para a legalização e consularização de documentos estrangeiros.

Questões de direito de família, incluindo processo judicial e extrajudicial de divórcio e inventário.

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2015);
  • Iniciação Científica PIBIC – CEPE com o tema ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL;
  • Cursos de Legal English (Inglês Legal) e U.S. Legal Methods – Introduction to the U.S. Law (Introdução ao Direito Norte Americano) na George Washington University – GWU em Washington D.C. nos Estados Unidos (2013);
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (em curso).