Política de Privacidade de Dados
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados tem como compromisso o respeito e a proteção à privacidade dos seus dados pessoais e para isso foi criada a sua política de privacidade, à vista e em consonância com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura desta política antes de iniciar qualquer cadastramento em nossas plataformas e havendo qualquer dúvida ou solicitação, encaminhe-as para o e-mail privacidade@bpbc.com.br.
1 – Quais Dados Pessoais são coletados e para quais finalidades.
Dados de contato:
| DADOS |
FINALIDADE |
- Nome
- E-mail
- Telefone
- Empresa
- Cargo
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- Identifica-lo em nossos ambientes e/ou responder suas dúvidas, reclamações, sugestões bem como para o relacionamento com você ou sua empresa, caso seja um cliente ou um potencial cliente.
- Realização de reuniões virtuais e/ou presenciais, bem como conversações telefônicas.
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Dados de cadastro:
| DADOS |
FINALIDADE |
- Nome
- E-mail
- Telefone
- Informações Curriculares
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- Recrutamento de novos integrantes do escritório, assim como para contato com os candidatos para participarem dos processos seletivos.
- Avaliação do perfil profissional para as vagas disponíveis no Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados.
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Gostaríamos de salientar que você é responsável pela veracidade ou falta dos dados fornecidos e pela sua desatualização. Fique atento pois a exatidão e atualização dos dados é de sua responsabilidade.
Quais outros Dados Pessoais são coletados:
| DADOS |
FINALIDADE |
- Registro de data e horário de acesso em nossos ambientes.
- Cookies
- Imagens de câmera de segurança (CCFTV).
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- Identificação de acesso em nossos ambientes.
- Cumprimento de obrigações legais, em especial as estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014 – no âmbito dos ambientes online.
- Para garantia a segurança de nossas instalações físicas e de nossos integrantes.
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Os Dados Pessoais coletados estão sob nossa responsabilidade e seu uso, acesso e compartilhamento serão feitos dentro dos limites e propósitos das nossas atividades.
Websites de Terceiros: O website de Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados contém links para sites externos. Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Vale Advogados não se responsabiliza por informações publicadas em outros websites, para os quais este website contenha links.
Cookies: Cookies são arquivos que ficam armazenados em seu navegador e são disparados quando você acessa sites na internet. Servem para permitir que suas preferências de navegação sejam reconhecidas. Utilizamos os cookies com o intuito de melhorar sua experiência e performance nos conteúdos disponibilizados em nosso site.
Você pode alterar as configurações, dessa forma bloqueando o seu uso, ou receber alertas quando estiverem sendo enviados para o seu dispositivo.
Você também pode desabilitar os cookies, seguindo os passos abaixo:
Compartilhamento de Dados
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados pode ser compartilhado com:
- Autoridades judiciais, administrativas, governamentais, inclusive órgãos de fiscalização das atividades laborais, órgãos reguladores, órgãos do poder judiciário e autoridades policiais, sempre que houver uma determinação legal, solicitação, requisição ou ordem judicial.
- Prestadores de serviço, parceiros e fornecedores para nossa atividade contratados, os quais são essenciais para a sua atividade.
- Terceiros indicados por você.
Por quanto tempo Seus Dados são tratados.
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados tem que, por força de lei, inclusive quando Você solicitar a sua exclusão, manter os dados pessoais fornecidos por 05 (cinco) anos¹ a partir do término da relação e/ou pedido de exclusão. Em determinados casos, a exemplo do seu endereço IP, data e hora do acesso ao nosso site, precisam ser retidos por 06 meses².
Os Registros de monitoramento como gravações do CCFTV por períodos relativos à nossa política de segurança e monitoramento em nossos ambientes físicos, com o intuito de proteger Você e nossos colaboradores.
Armazenamento dos Seus Dados.
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados se utiliza das medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação para garantir a proteção dos Seus Dados, assim como dos colaboradores e clientes.
Caso haja qualquer preocupação e/ou suspeita de que os Seus Dados Pessoais possam estar em risco, como por exemplo, quando alguém tiver acesso não autorizado aos Seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.
Quais são os seus direitos:
Acesso: o direito de acesso aos Seus Dados Pessoais;
Confirmação: o direito da confirmação da existência dos Dados;
Retificação: o direito de requerer a correção dos Seus Dados Pessoais;
Portabilidade: o direito a que Seus Dados Pessoais sejam transferidos para outro prestador indicado por Você.
Anonimização e bloqueio: o direito de solicitar que Seus Dados Pessoais sejam anonimizados e suspensos.
Exclusão: o direito de solicitar a exclusão dos Seus Dados, salvo quando for necessário para cumprimentos de obrigações legais e/ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Revogação: o direito de revogar o seu consentimento, bastando comunicar a sua decisão a Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados, o que, porém, não invalida ou torna ilegítimas as atividades que tenham sido realizadas antes da solicitação.
Informação sobre a revogação: o direito de receber informações sobre desdobramento e execução da solicitação de revogação do seu consentimento.
Oposição: o direito de, a qualquer momento, de forma fácil, ágil e gratuita, se opor ao tratamento dos seus dados, quando houver algum descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Alterações desta política:
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados poderá alterar a política a qualquer momento, a seu critério.
Recomenda-se aos usuários verificar a atualização desta política em nossas plataformas.
Como realizar uma reclamação sobre Seus Dados:
Você pode entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@bpbc.com.br ou enviar uma mensagem para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
DPO: Paulo Roberto A. Junior
¹ Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
² Artigo 15 do Marco Cívil da Internet..
O advogado Caetano de Vasconcellos Neto, com atuação nas áreas de Direito Comercial, Societário e Mercado Financeiro, englobando Direito Bancário, Regulatório/Administrativo do Sistema Financeiro Nacional e processos administrativos sancionadores neste segmento associa-se ao escritório, reforçando a sua atuação na área bancária em vista de sua vasta experiência em operações estruturadas no mercado financeiro bem como em regimes especiais de Resolução bancária decretados pelo Banco Central do Brasil.
