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Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale (“RPSLFV”), na qualidade de proprietário do nome de domínio www.bpbc.com.br e do seu respectivo conteúdo (“Website”), estabelece o presente “Termo de Uso” para os usuários conforme as condições abaixo discriminadas:
Objetivo e Conteúdo:
O Website tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes.
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Caráter Informativo:
Todo material incluído no Website é publicado somente para fins informativos, não constituindo material publicitário com a finalidade de captação de clientela ou de prestação de orientação legal.
Os artigos e informes jurídicos escritos por integrantes do escritório são da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser considerados como orientação legal para nenhum assunto, uma vez que o RPSLFV não presta serviços advocatícios a partir do Website e orientações legais para casos específicos devem ser obtidas através de nossos advogados.
Direitos autorais:
Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, entre outras obras intelectuais no Website são de propriedade, controlados ou licenciados ao RPSLFV e são protegidos por leis de direitos autorais e de direito marcário, entre outras leis de propriedade intelectual.
Salvo prévia autorização por escrito de RPSLFV, é expressamente vedada a reprodução, comercialização, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, dos materiais, textos, gráficos, marcas, além de outros conteúdos do Website, exceto caso se destinarem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre eles.
Alterações:
RPSLFV poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu Website, podendo inclusive alterar os regulamentos, o presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e demais textos e conteúdo do Website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. O uso deste Website após as mudanças efetuadas significará que o usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.
Qualquer informação contida neste Website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.
Responsabilidade:
RPSLFV, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à informações fornecidas no Website. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso da informação colhida neste Website.
O RPSLFV não deverá, em hipótese alguma, ser responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções, ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do Website.
Foro:
As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Temo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados tem como compromisso o respeito e a proteção à privacidade dos seus dados pessoais e para isso foi criada a sua política de privacidade, à vista e em consonância com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Recomendamos a leitura desta política antes de iniciar qualquer cadastramento em nossas plataformas e havendo qualquer dúvida ou solicitação, encaminhe-as para o e-mail privacidade@bpbc.com.br.
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Gostaríamos de salientar que você é responsável pela veracidade ou falta dos dados fornecidos e pela sua desatualização. Fique atento pois a exatidão e atualização dos dados é de sua responsabilidade.
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Os Dados Pessoais coletados estão sob nossa responsabilidade e seu uso, acesso e compartilhamento serão feitos dentro dos limites e propósitos das nossas atividades.
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Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados poderá alterar a política a qualquer momento, a seu critério.
Recomenda-se aos usuários verificar a atualização desta política em nossas plataformas.
Você pode entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@bpbc.com.br ou enviar uma mensagem para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
DPO: Paulo Roberto A. Junior
¹ Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
² Artigo 15 do Marco Cívil da Internet..
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