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Pedro Wehrs do Vale Fernandes


Pedro Wehrs do Vale Fernandes
Sócio(a)
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8990
InglêsFrancês
Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 124.385.
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Atuação Profissional


É sócio do escritório, onde ingressou no ano de 2000, e sua prática profissional é voltada para o Direito Empresarial com ênfase em Direto Societário e Tributário, atuando tanto nas áreas consultiva e contratual quanto no contencioso administrativo (CVM e CARF) e judicial.

Professor de Direito Societário e Mercado de Capitais no programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, tendo sido laureado, no ano de 2012, com a homenagem “Destaque Acadêmico”, por seu “excepcional desempenho”.

Lecionou Direito Tributário no MBA em Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios (2012-2013).

Publicações

  • “Não incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel” (Revista Forense, Nov-dez/2008, vol. 400, pp. 207-226).
  • “Amortização de Ágio pago na Aquisição de Ações – caso Casa do Pão de Queijo“ (In: “Planejamento Tributário: Análise de Casos”. São Paulo: MP Editora, 2010).
  • “Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital”, em coautoria com Luiz Alberto Colonna Rosman (In: “Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos”. São Paulo: Atlas, 2016).
  • “Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias” (In: “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro“. São Paulo: Quartier Latin, 2016).
  • “A Natureza Jurídica das Incubadoras e Aceleradoras e suas Relações Contratuais com as Startups” (2016).
  • “Operações com opções flexíveis de dólar futuro na BM&F. A validade dos esclarecimentos prestados pelo contribuinte e a ilegalidade do lançamento tributário fundado em mera presunção não autorizada por lei” (2016).
  • “A irrelevância das alegações de “quebra de affectio societatis” e “liberdade de associação” na fundamentação das ações de dissolução parcial de sociedade objetivando retirada de sócio.”(Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 19, pp. 275-310, 2018).
  • “Análise dos aspectos legais da operação de incorporação com entrega de ações imediatamente resgatáveis aos acionistas da incorporada” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman e Danielle Bittencourt Parente, In. “Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos – Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano”. v. 2. Quartier Latin, 2019).
  • “Saneamento financeiro de sociedades: redução do capital social a zero sob condição de seu imediato aumento” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In. BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio (Coord.) Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019).
  • “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada por descumprimento do dever de colaboração do Sócio” (In. “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”. V. 4. Org. HANSZMANN, Felipe. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019).

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999-2003);
  • Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006-2007);
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2010-2011);
  • Mestrado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
  • Doutorando em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.