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Pedro Wehrs do Vale Fernandes


Pedro Wehrs do Vale Fernandes
Sócio(a)
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8990
InglêsFrancês
Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 124.385.
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Atuação Profissional


É sócio do escritório, onde ingressou no ano de 2000, e sua prática profissional é voltada para o Direito Empresarial com ênfase em Direto Societário e Tributário, atuando tanto nas áreas consultiva e contratual quanto no contencioso administrativo (CVM e CARF) e judicial.

Membro da diretoria do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – Seccional do Rio de Janeiro, no triênio de (2021-2023).

Atividades Acadêmicas

  • Professor de Direito Societário e Mercado de Capitais no programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, desde 2012.
  • Professor convidado de Direito Societário e de Direito Tributário em diversos cursos de especialização no Brasil.
  • Integrante do Corpo de Pareceristas da Revista Semestral de Direito Empresarial – RSDE

Publicações

  • “Não incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel” (Revista Forense, Nov-dez/2008, vol. 400, pp. 207-226).
  • “Amortização de Ágio pago na Aquisição de Ações – caso Casa do Pão de Queijo“ (In: “Planejamento Tributário: Análise de Casos”. São Paulo: MP Editora, 2010).
  • “Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital”, em coautoria com Luiz Alberto Colonna Rosman (In: “Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos”. São Paulo: Atlas, 2016).
  • “Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias” (In: “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro“. São Paulo: Quartier Latin, 2016).
  • “A Natureza Jurídica das Incubadoras e Aceleradoras e suas Relações Contratuais com as Startups” (Conpedi, Curitiba, 2016).
  • “A irrelevância das alegações de “quebra de affectio societatis” e “liberdade de associação” na fundamentação das ações de dissolução parcial de sociedade objetivando retirada de sócio.”(Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 19, pp. 275-310, 2018).
  • “Análise dos aspectos legais da operação de incorporação com entrega de ações imediatamente resgatáveis aos acionistas da incorporada” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman e Danielle Bittencourt Parente, In. “Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos – Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano”. v. 2. Quartier Latin, 2019).
  • “Saneamento financeiro de sociedades: redução do capital social a zero sob condição de seu imediato aumento” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In. BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio (Coord.) Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019).
  • “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada por descumprimento do dever de colaboração do Sócio” (In. HANSZMANN, Felipe (org.) Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. v. 4. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019).
  • “Caso Companhia Industrial Cataguases: Retenção de Lucros com Base em Orçamento de Capital (art. 196 da LSA)” (In.: BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, Gabriel José Assis de. (org.) Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes Comentados. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020).
  • “A Não Incidência do Imposto de Renda Sobre Heranças e Doações Recebidas por Não Residentes” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In.: BRIGAGÃO, Gustavo; MATA, Juselder Cordeiro da. (org.) Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. V. 2. Belo Horizonte: Arraes, 2020, pp. 299-312).
  • “Reflexões Sobre o Direito de Retirada Nas Sociedades Limitadas: Regime Jurídico Aplicável, Limites ao Seu Exercício e Alternativas Contratuais Com Vistas à Preservação da Empresa” (In.: . BARBOSA, Henrique; FERREIRA, Jorge Cesa. (org) A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2021).

Destaques Acadêmicos

  • Dissertação de Mestrado sob o título “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada” aprovada com louvor e recomendação para publicação (2018).
  • Aprovado em primeiro lugar no concurso para o curso de mestrado em Direito Empresarial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015).
  • Homenagem “Destaque Acadêmico”, conferida pela Fundação Getúlio Vargas, por seu excepcional desempenho como professor no curso de Direito Societário e Mercado de Capitais (2012).
  • Aprovado em primeiro lugar para o concurso de monitoria em Direito Comercial I e II na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2003).

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999-2003);
  • Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2006-2007);
  • Pós-Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2010-2011);
  • Mestrado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
  • Doutorando em Direito da Empresa e Atividades Econômicas – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.