Pedro Wehrs do Vale Fernandes
Partner
Rio de Janeiro
Admitted to Bar with the Rio de Janeiro of the Brazilian Bar Association under 124.385.
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Professional Practice
Partner with the firm, in which he entered in 2000, and his professional practice focuses on Business Law with emphasis on Corporate and Tax Law, in consulting and contracts as well as in administrative litigation.
Board Member of Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA – Seccional do Rio de Janeiro (2021-2023).
Member of the Commission on Corporate Law (CDST) of the Brazilian Bar Association/Rio de Janeiro Section (2022-2024).
Member of the Commission on Juridical Aspects of Entrepreneurship and of Startups (CAJE) of the Brazilian Bar Association/Rio de Janeiro Section (2022-2024).
Teaching Activities
- Professor of Company Law and Capital Markets in the Postgraduate course at Fundação Getúlio Vargas (Getúlio Vargas Foundation) – Rio de Janeiro, since 2012.
- Professor of Company Law and Tax Law in many specialization courses in Brazil.
Publications
- “Não incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel” (Revista Forense, Nov-dez/2008, vol. 400, pp. 207-226).
- “Amortização de Ágio pago na Aquisição de Ações – caso Casa do Pão de Queijo“ (In: “Planejamento Tributário: Análise de Casos”. São Paulo: MP Editora, 2010).
- “Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital”, em coautoria com Luiz Alberto Colonna Rosman (In: “Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos”. São Paulo: Atlas, 2016).
- “Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias” (In: “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro“. São Paulo: Quartier Latin, 2016).
- “A Natureza Jurídica das Incubadoras e Aceleradoras e suas Relações Contratuais com as Startups” (Conpedi, Curitiba, 2016).
- “A irrelevância das alegações de “quebra de affectio societatis” e “liberdade de associação” na fundamentação das ações de dissolução parcial de sociedade objetivando retirada de sócio.”(Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 19, pp. 275-310, 2018).
- “Análise dos aspectos legais da operação de incorporação com entrega de ações imediatamente resgatáveis aos acionistas da incorporada” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman e Danielle Bittencourt Parente, In. “Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos – Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano”. v. 2. Quartier Latin, 2019).
- “Saneamento financeiro de sociedades: redução do capital social a zero sob condição de seu imediato aumento” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In. BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio (Coord.) Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019).
- “O abuso do direito de retirada na sociedade limitada por descumprimento do dever de colaboração do Sócio” (In. “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”. V. 4. Org. HANSZMANN, Felipe. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019).
- “Caso Companhia Industrial Cataguases: Retenção de Lucros com Base em Orçamento de Capital (art. 196 da LSA)” (In.: Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes Comentados. Org. BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, Gabriel José Assis de. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2020).
- “A Não Incidência do Imposto de Renda Sobre Heranças e Doações Recebidas por Não Residentes” (em co-autoria com Luiz Alberto Colonna Rosman, In.: Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. V. 2. pp. 299-312. Org. BRIGAGÃO, Gustavo; MATA, Juselder Cordeiro da. Belo Horizonte: Arraes, 2020).
- “Reflexões Sobre o Direito de Retirada Nas Sociedades Limitadas: Regime Jurídico Aplicável, Limites ao Seu Exercício e Alternativas Contratuais Com Vistas à Preservação da Empresa” (In.: . BARBOSA, Henrique; FERREIRA, Jorge Cesa. (org) A evolução do direito empresarial e obrigacional: os 18 anos do Código Civil. v. 1. São Paulo: Quartier Latin, 2021).
- The Investment in Equity Crowdfunding as an Advance to Future Capital Increase (AFAC): Contractual, Tax and Accounting Aspects”. (In.: FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale; MARTINS NETO, Carlos. (Coord.). Crowdfunding of Investment and Financing of Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2022.
- “A desvinculação voluntária de sócio de sociedade limitada à luz do princípio da boa-fé objetiva” (em co-autoria com Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, publicado nos anais do XXX Congresso Nacional do Conpedi, Fortaleza, 2023).
Academic Background
- Law Degree – “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ” (University of the State of Rio de Janeiro Law School);
- Postgraduate Course in Tax Law – “Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET” (Brazilian Institute of Tax Studies – IBET);
- Postgraduate Course in Corporate Law and Capital Markets – “Fundação Getúlio Vargas – FGV” (Getúlio Vargas Foundation), Brazil;
- LLM in Corporate Law and Economic Activities – “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ” (University of the State of Rio de Janeiro Law School – UERJ).
- Ph.D in Corporate Law and Economic Activities at “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ” (University of the State of Rio de Janeiro Law School – UERJ).
