Search Professionals

See All

Pedro Wehrs do Vale Fernandes


Pedro Wehrs do Vale Fernandes
Partner
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8990
EnglishFrench
Admitted to Bar with the Rio de Janeiro of the Brazilian Bar Association under 124.385.
Download vCard

Professional Practice


Partner with the firm, in which he entered in 2000, and his professional practice focuses on Business Law with emphasis on Corporate and Tax Law, in consulting and contracts as well as in administrative litigation.

Teaching Activities

  • Professor of Company Law and Capital Markets in the Postgraduate classes at Fundação Getúlio Vargas (Getúlio Vargas Foundation) – Rio de Janeiro, in 2012 with honors for his outstanding performance.
  • Professor of Tax Law in 2012 and 2013 of Tax Management in the MBA program with Trevisan Escola de Negócios (Trevisan Business School).

Publications

  • “Não incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel” (Non levy of the Income Tax on Individuals in the assignment of free of payment lease of real estate) (Revista Forense, Nov-Dec/2008, vol. 400, pp. 207-226).
  • “Amortização de Ágio pago na Aquisição de Ações – caso Casa do Pão de Queijo” (Amortization of Premium paid in the Acquisition of Shares “Casa Pão de Queijo matter) (In: “Planejamento Tributário: Análise de Casos” (Tax Planning: Review of Cases). São Paulo: MP Editora, 2010).
  • “Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital” (Company Finance and Corporate Structure), co-authored with Luiz Alberto Colonna Rosman (In: “Finanças Corporativas: Aspectos Jurídicos e Estratégicos”. (Corporate Finance: Juridical and Strategic Aspects) São Paulo: Atlas, 2016).
  • “Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias” (Transfer of Corporate Control and Regulatory Authorizations) (In: “Manual de Project Finance no Direito Brasileiro“ – (Project Financing Manual in Brazilian Law). São Paulo: Quartier Latin, 2016).
  • “A Natureza Jurídica das Incubadoras e Aceleradoras e suas Relações Contratuais com as Start-ups” (The Juridical Nature of Incubators and Accelerators and their Contractual Relations with Start-Ups) (2016).
  • “Operações com opções flexíveis de dólar futuro na BM&F. A validade dos esclarecimentos prestados pelo contribuinte e a ilegalidade do lançamento tributário fundado em mera presunção não autorizada por lei” (Operations with flexible options of future dollars in the Futures Stock Exchange. The validity of clarifications provided by the taxpayer and the illegality of the tax assessment based merely on presumption not authorized by law) (2016).

Academic Background

  • Law Degree – “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ” (University of the State of Rio de Janeiro Law School) (1999-2003);
  • Postgraduate Course in Tax Law – “Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET” (Brazilian Institute of Tax Studies – IBET), (2006-2007);
  • Postgraduate Course in Corporate Law and Capital Markets – “Fundação Getúlio Vargas – FGV” (Getúlio Vargas Foundation), Brazil (2010-2011);
  • LLM in Corporate Law and Economic Activities – “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ” (University of the State of Rio de Janeiro Law School – UERJ).