Domingos Alterio
Associado(a)
São Paulo
Inscrito na Subsecção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 201.68
Baixar vCard
Atuação Profissional
Associado sênior do escritório em São Paulo desde maio de 2021.
Iniciou suas atividades profissionais como advogado no escritório Mesquita Neto Advogados (Contencioso e Consultivo Tributário), no período de 2008 a 2011. Transferiu-se para o escritório Brasil Salomão e Matthes como advogado (Contencioso e Consultivo Tributário), onde advogou de 2011 a 2014. No mesmo ano transferiu-se para o escritório Loeser Blanchet e Hadad como advogado pelo período de 2014 a 2021.
Em sua careira profissional trabalhou na área tributária com impostos diretos e indiretos, processos administrativos fiscais estaduais e federais, desenvolvendo:
- respostas a consultas fiscais e elaboração de pareceres;
- pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina;
- elaboração de peças e atendimento de prazos processuais, (judiciais e administrativos);
- procedimentos para expedição de Certidão Negativa de Débitos;
- procedimentos correlatos, como diligências, despachos;
Atividades em Instituições
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP – 2006/2007.
- Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/SP – 2006/2007.
Outros Cursos
- XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário – Aspectos Polêmicos de PIS/COFINS – IICS/CEU novembro de 2013.
- Curso sobre Dívida Tributária – Execução Fiscal e Defesa do Devedor – LEX – maio de 2010.
- XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário – Execução Fiscal – IICS/CEU – agosto de 2008.
- Análise da Tributação na Importação e Exportação – Aduaneiras – agosto de 2006.
- Curso sobre FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias/ES Aduaneiras agosto de 2006.
Artigos Publicados
- O Indevido redirecionamento da Execução Fiscal contra Sócio Controlador – publicado no DCI – Diário do Comércio, Indústria e Serviços, em 10/09/2013.
- Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do Exequente – publicado no site MIGALHAS, edição nº 2391, em 20 de maio de 2010.
- Parcelamento de débitos de ICMS no Estado de São Paulo – publicado no site ÚLTIMA INSTÂNCIA REVISTA JURÍDICA, em 11 de maio de 2007.
- Parcelamento de débitos de entidades beneficentes – publicado no site ÚLTIMA INSTÂNCIA REVISTA JURÍDICA, em 30 de outubro de 2006.
- O Código de Defesa do Contribuinte – publicado no caderno LEGAL E JURISPRUDÊNCIA da GAZETA MERCANTIL – edição 22.998, de 16 de fevereiro de 2005.
- Justiça Tributária e Aumento da Carga – publicado no caderno LEGAL E JURISPRUDÊNCIA da GAZETA MERCANTIL – edição 22.998, de 13 de janeiro de 2005.
- Revisão das Decisões do Conselho – publicado no caderno LEGAL E JURISPRUDÊNCIA da GAZETA MERCANTIL – edição 22.954, de 12 de novembro de 2004.
- Legalidade e Tributação na Internet: Aspectos Polêmicos – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção São Bernardo do Campo – ano IX – nº 79 – maio/junho 2003.
- Constrangimentos causados pela Resolução 2537 do BACEN – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo – ano X – nº 87 – setembro/outubro de 2004.
- Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo – ano X – nº 85 – maio/junho de 2004.
- Lançamento Tributário – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo ano IX – nº 83 – dezembro de 2003.
- Nova COFINS, velhos problemas – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo – ano IX – nº 82 – novembro/dezembro de 2003.
- A exigência do Fisco de recolhimento de ICMS por ocasião de feira de exposição – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo – ano IX – nº 81 setembro/outubro de 2003.
- Adequada Tributação das Cooperativas de Trabalho – Contribuições Sociais – publicado na Revista da OAB/SP – 39ª subseção – São Bernardo do Campo – ano IX – nº 80 – julho/agosto de 2003.
Formação Acadêmica
- Pós-graduação Lato Sensu em DIREITO TRIBUTÁRIO pelo IBET – 2008.
- Pós-graduado Lato Sensu em DIREITO EMPRESARIAL pela UNIP – 2006.
- Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – 2005.
Áreas de Atuação
