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Ary Azevedo Franco Neto


Ary Azevedo Franco Neto
Sócio(a)
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8963
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Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro e de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 52.656 e 363.635, respectivamente.
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Atuação Profissional


Sócio do escritório Rosman, Souza Leão, Franco e Advogados onde ingressou em 2002 e sua atuação se concentra na área do Direito Empresarial com ênfase no Direito Societário e Tributário, em consultas e na área contratual, bem como no Direito Administrativo (CVM – Comissão de Valores Mobiliários e CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil;

Professor convidado de Processo Civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil (1994/2000).

Cargos Públicos e Outras Atividades

  • Conselheiro do 1º. Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (1992-1993).
  • Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, 2012.
  • Membro Consultor da Comissão Especial de Mercado de Capitais (Gestão 2022/2025).

Publicações

  • Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação das Entidades Associativas para a Defesa de Interesses Coletivos (Revista dos Tribunais);
  • Sujeição Passiva como Questão de Mérito (Revista dos Tribunais);
  • Coautor do livro “Direito das Companhias” (Ed. Forense, 2009);
  • Coautor do livro “Direito Societário: Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações” (Ed. Saraiva, 2013);
  • Efetividade do acordo de acionistas dispondo sobre cisão da companhia – Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Coordenador Luiz Fernando Martins Kuyven. São Paulo, Editora Saraiva, 2012, pp. 732-763).
  • “Problemas da Lei Anticorrupção” (Jornal Valor Econômico, 2014).

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil (1985);