Search Professionals

See All

Ary Azevedo Franco Neto


Ary Azevedo Franco Neto
Partner
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8963
PortugueseEnglish
Admitted to Bar with the Rio de Janeiro and São Paulo Sections of the Brazilian Bar Association under N. 52.656 and 363.635, respectively.
Download vCard

Professional Practice


Partner of Rosman, Souza Leão, Franco e Advogados in which he entered in 2002 and his practice focuses in Business Law with emphasis on Corporate and Tax Law in consulting and in the contractual areas as well as in administrative law (CVM – SEC and CARF – Administrative Council of Tax Appeals).

Professor of Civil Procedure Law at “Faculdade de Direito Cândido Mendes” (Cândido Mendes Law School), Rio de Janeiro, Brazil;

Guest professor of Civil Procedure Law at “Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro” (Rio de Janeiro School of Magistrates), Brazil (1994/2000).

Public Offices and other Activities

  • Counselor N.1 at the Ministry of Finance’s Taxpayers’ Council (1992/1993).
  • Member of the Examiners’ Board of the XII Public Service Examination for Substitute Federal Judge of the 2nd Region, 2012.

Publications

  • “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação das Entidades Associativas para a Defesa de Interesses Coletivos” (Collective Writ of Mandamus – Legitimation of Association Entities for the Defense of Collective Interests) (“Revista dos Tribunais”);
  • “Sujeição Passiva como Questão de Mérito” (Defendant’ Status as a Matter of Law) (“Revista dos Tribunais”);
  • Co-author of the book “Direito das Companhias” (Law of Companies) (Ed. Forense, 2009);
  • Co-author of the book “Direito Societário: Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações” (Corporate Law: Studies on the Law of Corporations) (Ed. Saraiva, 2013).
  • “Efetividade do acordo de acionistas dispondo sobre cisão da companhia” (Effectiveness of the Shareholders’ Agreement providing for the company’s spin-off) (Temas essenciais de direito empresarial. Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. Coordenador Luiz Fernando Martins Kuyven. São Paulo, Editora Saraiva, 2012, pp. 732-763).
  • “Problemas da Lei Anticorrupção” (Problems of the Anticorruption Law) (Jornal Valor Econômico, 2014).

Academic Background

  • Degree in Law – “Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro” (State of Rio de Janeiro University Law School) Brazil (1985).