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Alberto Venancio Filho


Alberto Venancio Filho
Consultor(a)
Rio de Janeiro
+55 21 3970-8959
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Inscrito na Secção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 8.367.
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Atuação Profissional


Cargos Públicos

  • Organizador do Plano Inicial da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (1960);
    Coordenador da Assessoria Técnica da Presidência da República (1961);
  • Diretor Executivo do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1966-1968).
  • Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, nomeado pelo Presidente da República para redação do Projeto de Constituição (1985-1986);

Publicações

  • “Abuso do Poder Econômico” (Revista de Direito Público e Ciência Política – 7(1), 1964);
    “Le Droit Economique dans un pays sud-américain: Le Brésil. Il Diritto dell“Economia” (Milano, nº 6, 1968);
  • “A Intervenção do Estado no Domínio Econômico” (Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1968);
  • “Intervenção do Estado e Liberdade Econômica no Direito Constitucional Brasileiro, em As Tendências Atuais do Direito Público (estudos em homenagem ao Professor Afonso Arinos)” (Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1976);
  • “Das Arcadas ao Bacharelismo (Cento e Cinqüenta Anos de Ensino Jurídico no Brasil)” (S. Paulo, Perspectiva, 1977);
  • “Notícia Histórica da Ordem dos Advogados do Brasil (1930-1980)” (Rio de Janeiro, 1983);
  • “A Integração dos Princípios Econômicos e dos Princípios Jurídicos na Legislação da Concorrência” (Revista de Direito Renovar, n.º 12, 1998);
  • Coautor do livro “Direito das Companhias” (Ed. Forense, 2009).

Membro

  • Instituto dos Advogados Brasileiros;
  • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1979-1981);
  • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) (1989);
  • Academia Brasileira de Letras (ABL) (1991).

Formação Acadêmica

  • Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1956);