Luiz Alberto Colonna Rosman
Partner
Rio de Janeiro
Admitted to Bar with the Rio de Janeiro and São Paulo Sections of the Brazilian Bar Association under N. 33.053 and 365.874 - Supplemental, respectively.
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Professional Practice
Practices in the areas of Business Law (corporate law and capital markets), Tax Law, Regulatory Law, Succession Planning, with experience in administrative and judicial litigation relative to matters in the above areas, and in Arbitration, participating in several proceedings as arbiter.
Director of the Company Law Institute, founded by José Luiz Bulhões Pedreira.
Independent member of the Council of Administration of CCR S.A., since 2012.
Former Professor of Corporate Law at “Escola da Magistratura do Rio de Janeiro” (Rio de Janeiro School of Magistrates), Brazil (from 1995 to 2000) and in the Postgraduate course (Corporate Law and Bond Markets) at “Fundação Getúlio Vargas” (Getúlio Vargas Foundation), Rio de Janeiro, Brazil (from 2002 to 2005).
Publications
- “Modificações na Lei das S/A (com destaque para o art. 17) (Modifications in the Law of Companies – highlighting article 17). Breves Comentários à Lei nº 9.457/97” (Brief Comments to Law 9.457/97) (“Revista Forense”);
- “A Sociedade Limitada no Novo Código Civil (Uma Visão Panorâmica)” (The Limited Liability in the New Civil Code) (A Panoramic View) (“Revista da EMERJ Especial” – July/2002 to April/2003);
- “Governança Corporativa” (Corporate Governance) (“Revista de Direito Renovar”, n.º 31, Jan/April 2005);
- Co-author, with J. L. Bulhões Pedreira, of “Aprovação das Demonstrações Financeiras, Tomada de Contas dos Administradores e seus Efeitos. Necessidade de Prévia Anulação da Deliberação que Aprovou as Contas dos Administradores para a Propositura de Ação de Responsabilidade” (Approval of Financial Statements, Taking the Accounts from the Administrators and its Effects. Need of a Prior Annullment of the Deliberation that Approved the Accounts of the Administrators for the Filing of a Claim of Responsibility) (in “Sociedade Anônima 30 Anos da Lei 6.404/76”, Ed. Quartier Latin, 2007);
- Co-author, with Gustavo H. B. Franco, of “A Responsabilidade Ilimitada em Instituições Financeiras no Brasil: Antecedentes, Experiências e Considerações” (in “A Reforma do Sistema Financeiro Americano: Nova Arquitetura Internacional e o Contexto Regulatório Brasileiro” Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças, 2009) [The Unlimited Liability of Financial Institutions in Brazil: Background, Experiences and Comments (in “The Reform of the American Financial System: New International Architecture and the Brazilian Regulatory Context, Institute of Studies on Economic Policy – Casa das Garças, 2009);
- Co-author of the book “Direito das Companhias” (Law of Companies) (Ed. Forense, 2009);
- Co-author, with Gustavo H. B. Franco, of “A Crise Bancária Norte-Americana: algumas lições da experiência brasileira” (The North-American Banking Crisis: some lessons from the Brazilian experience) (in “Risco e Regulação – Porque o Brasil enfrentou bem a crise financeira e como ela afetou a economia mundial” (Risk and Regulation – Why Brazil faced the financial crisis and how it affected the world economy), Elsevier, Campus, 2010).
- “Capital Social – Princípios da Realidade e da Intangibilidade – Funções e Disfunções (Aumento de Capital da Petrobras em 2010 e Determinadas Regras do IFRS) (Corporate Capital – Principles of the Reality and of the Intangibility – Functions and Disfunctions (Increase in the Corporate Capital of Petrobras in 2010 and Certain IFRS Rules)) (published in “Direito Societário – Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações” (Corporate Law – Studies on the Law of Companies), coordinated by Alexandre Couto Silva, Editora Saraiva, 2013, pp. 61 to 117);
- Regime do exercício do direito de voto na Lei 6.404/76, suas limitações e impedimentos. Diferença entre os conceitos de “vantagem ou benefício particular” e “conflito de interesses” (Regime of the exercise of voting rights in Law 6.404/76, its limitations and impediments. Difference between the concepts of “private advantage or benefit” and “conflict of interests”) (published in “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”, (Current Issues in Corporate Law and Capital Markets) coordinator: Felipe Hanszmann, Lumen Juris, 2016);
- Incompatibilidade de Regras do IFRS sobre a Apuração do Lucro Distribuível com o Princípio da Intangibilidade do Capital Social (Mismatch between the IFRS Rules on the Verification of Distributable Profits and the Principle of the Intangibility of the Corporate Capital), to be published in “Lei das S.A. em seus 40 anos” (Law of Companies in its 40 years of existence), to be launched in the beginning of 2017 by Editora Forense.
Academic Background
- Degree in Law – “Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro” (State of Rio de Janeiro University Law School), Brazil (1978);
- Degree in Economics – “Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Cândido Mendes” (Cândido Mendes University Political and Economical Sciences School), Rio de Janeiro, Brazil (1977);
- Postgraduate Degree in Economics Law – “Instituto de Direito da Economia/IED (1983) (Institute of Economic Law), coordinated by Mr. José Luiz Bulhões Pedreira.
