Paulo Penalva Santos
Sócio(a)
Rio de Janeiro
Inscrito na Subsecção do Rio de Janeiro e de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 31.636 e 180.272-A, respectivamente.
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Atuação Profissional
Atividades de Ensino
- Professor de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
- Ex-Coordenador de Direito Empresarial do Curso de Pré-Admissão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
- Ex-Professor do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá;
- Ex-Professor Convidado de Direito Empresarial do Curso de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- Ex-Professor Convidado de Direito Comercial da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
- Professor de Direito Falimentar do Curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da Fundação Getúlio Vargas.
- Professor e Supervisor de Direito Comercial da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Cargos Públicos e Outras Atividades
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro, admitido por concurso público em 1985. No exercício do cargo, esteve lotado na Procuradoria do Pessoal, na Procuradoria Tributária, na Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente e na Procuradoria de Execuções Fiscais.
- Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Justiça. 1987.
- Membro do Conselho Estadual de Entorpecentes. 1987.
- Procurador Assistente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 1990.
- Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Concurso para Advogado-Orientador e Advogado-Professor da OAB/RJ. 1985.
- Diretor Corregedor da OAB/RJ 1993/1995.
- Conselheiro da OAB/RJ triênio 1998/2000.
- Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem – OAB/RJ. 1998/2000.
- Membro da Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem – OAB/RJ. 1998/ 2000.
- Membro da Banca Recursal de Direito Comercial do Exame de Ordem – OAB/RJ. Triênio 2001/2003.
- Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Início em maio de 2007.
- Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ. Início em 2007.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representando a OAB. 1986.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2º, 3º, 4º, e 5º Concursos.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. 1987.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 1o. e 2o. Concursos. 1996 e 1997.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador Autárquico do INSS. 1987.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso público para Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1987, 1998, 1999, 2006 e 2007.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, representando a OAB/RJ. 2000.
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Admissão às Atividades Notariais e de Registro da Corregedoria Geral de Justiça, representando a OAB. 2000.
- Membro da Banca Examinadora do XI Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 2ª. Região, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2007.
Membro
- Instituto dos Advogados Brasileiros. Admitido em 1983, integrou a Diretoria do biênio de 1985/87.
- Membro da União dos Juristas Católicos.
- Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Principais Estudos Jurídicos Publicados
- “O Acionista Remisso”. Revista Forense nº 266. 1979.
- “A Chancela Mecânica na Nota Promissória”. O Estado de São Paulo – 1982.
- “Aspectos Processuais do Artigo 57 da Lei de Falências”. Revista Brasileira de Direito Processual vol. 47. 1985.
- “A Empresa em Crise e o Direito Falimentar”. Revista do Conselho Federal da OAB. Nº 56. 1992.
- “Aspectos Atuais da Alienação Fiduciária em Garantia”. Livro do Instituto de Estudos Jurídicos n. 8. 1994.
- “Quitação Fiscal e Concordata Preventiva”. Arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro nº 28. 1997.
- “A Falência Requerida pela Fazenda Pública”. Revista Forense n. 343/169. Ano 1998.
- Atualização da Obra “Comentários da Lei de Falências”, de Trajano Miranda Valverde (em coautoria com o Des. J.A Penalva Santos) Ed. Forense. 1999.
- “O Novo Projeto Sobre a Recuperação Econômica da Empresa”. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro n.7, ano 1999, e Revista de Direito Mercantil n.117, ano 2000.
- “Breve Notícia Sobre a Reforma da Sociedade de Responsabilidade Limitada na Itália”. Revista da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro. 2003.
- “Comentários aos artigos 1.052 a 1.087 do Novo Código Civil”, Volume IX. Coordenação: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Forense, 2005.
- “Brevíssima Notícia sobre a Recuperação Extrajudicial”. Revista da Associação dos Advogados de São Paulo, n. 83, setembro de 2005.
- “A Recuperação Extrajudicial na Nova Lei de Falências”, na obra coletiva “A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05” coordenada pelo autor. Forense, 2006.
- “Aspectos Relevantes da Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas” – Revista Jurídica p. 77. Março de 2007.
- “Efeitos da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência no Processo do Trabalho” – Revista do Tribunal Superior do Trabalho – volume 73 nº 4 – outubro/dezembro de 2007.
- “Aspectos Polêmicos da Recuperação Extrajudicial” – Revista do Advogado – Associação dos Advogados de São Paulo – nº 105 –“Recuperação Judicial: Temas Polêmicos” – setembro de 2009.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil 1977.
- Curso de Pós-Graduação de Direito Empresarial do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas. 1979.
- Curso de Pós-Graduação latu sensu do Instituto de Estudos de Direito da Economia. 1984.
Áreas de Atuação
