Propriedade Intelectual (SP)

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale (“RPSLFV”), na qualidade de proprietário do nome de domínio www.bpbc.com.br e do seu respectivo conteúdo (“Website”), estabelece o presente “Termo de Uso” para os usuários conforme as condições abaixo discriminadas:

Objetivo e Conteúdo:

O Website tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes.

Por meio do uso das informações contidas no Website, o usuário expressa automaticamente seu consentimento em observar os termos e condições previstos neste “Termo de Uso”.

Caráter Informativo:

Todo material incluído no Website é publicado somente para fins informativos, não constituindo material publicitário com a finalidade de captação de clientela ou de prestação de orientação legal.

Os artigos e informes jurídicos escritos por integrantes do escritório são da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser considerados como orientação legal para nenhum assunto, uma vez que o RPSLFV não presta serviços advocatícios a partir do Website e orientações legais para casos específicos devem ser obtidas através de nossos advogados.

Direitos autorais:

Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, entre outras obras intelectuais no Website são de propriedade, controlados ou licenciados ao RPSLFV e são protegidos por leis de direitos autorais e de direito marcário, entre outras leis de propriedade intelectual.

Salvo prévia autorização por escrito de RPSLFV, é expressamente vedada a reprodução, comercialização, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, dos materiais, textos, gráficos, marcas, além de outros conteúdos do Website, exceto caso se destinarem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre eles.

Alterações:

RPSLFV poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu Website, podendo inclusive alterar os regulamentos, o presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e demais textos e conteúdo do Website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. O uso deste Website após as mudanças efetuadas significará que o usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.

Qualquer informação contida neste Website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Responsabilidade:

RPSLFV, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à informações fornecidas no Website. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso da informação colhida neste Website.

O RPSLFV não deverá, em hipótese alguma, ser responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções, ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do Website.

Foro:

As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Temo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Privacidade de Dados

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados tem como compromisso o respeito e a proteção à privacidade dos seus dados pessoais e para isso foi criada a sua política de privacidade, à vista e em consonância com a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Recomendamos a leitura desta política antes de iniciar qualquer cadastramento em nossas plataformas e havendo qualquer dúvida ou solicitação, encaminhe-as para o e-mail privacidade@bpbc.com.br.

1 – Quais Dados Pessoais são coletados e para quais finalidades.

Dados de contato:

Dados de cadastro:

Gostaríamos de salientar que você é responsável pela veracidade ou falta dos dados fornecidos e pela sua desatualização. Fique atento pois a exatidão e atualização dos dados é de sua responsabilidade.

Quais outros Dados Pessoais são coletados:

Os Dados Pessoais coletados estão sob nossa responsabilidade e seu uso, acesso e compartilhamento serão feitos dentro dos limites e propósitos das nossas atividades.

Websites de Terceiros: O website de Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados contém links para sites externos. Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Vale Advogados não se responsabiliza por informações publicadas em outros websites, para os quais este website contenha links.

Cookies: Cookies são arquivos que ficam armazenados em seu navegador e são disparados quando você acessa sites na internet. Servem para permitir que suas preferências de navegação sejam reconhecidas. Utilizamos os cookies com o intuito de melhorar sua experiência e performance nos conteúdos disponibilizados em nosso site.

Você pode alterar as configurações, dessa forma bloqueando o seu uso, ou receber alertas quando estiverem sendo enviados para o seu dispositivo.

Você também pode desabilitar os cookies, seguindo os passos abaixo:

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Compartilhamento de Dados

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados pode ser compartilhado com:

1. Autoridades judiciais, administrativas, governamentais, inclusive órgãos de fiscalização das atividades laborais, órgãos reguladores, órgãos do poder judiciário e autoridades policiais, sempre que houver uma determinação legal, solicitação, requisição ou ordem judicial.
2. Prestadores de serviço, parceiros e fornecedores para nossa atividade contratados, os quais são essenciais para a sua atividade.
3. Terceiros indicados por você.

Por quanto tempo Seus Dados são tratados.

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados tem que, por força de lei, inclusive quando Você solicitar a sua exclusão, manter os dados pessoais fornecidos por 05 (cinco) anos¹ a partir do término da relação e/ou pedido de exclusão. Em determinados casos, a exemplo do seu endereço IP, data e hora do acesso ao nosso site, precisam ser retidos por 06 meses².

Os Registros de monitoramento como gravações do CCFTV por períodos relativos à nossa política de segurança e monitoramento em nossos ambientes físicos, com o intuito de proteger Você e nossos colaboradores.

Armazenamento dos Seus Dados.

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados se utiliza das medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação para garantir a proteção dos Seus Dados, assim como dos colaboradores e clientes.

Caso haja qualquer preocupação e/ou suspeita de que os Seus Dados Pessoais possam estar em risco, como por exemplo, quando alguém tiver acesso não autorizado aos Seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

Quais são os seus direitos:

Acesso: o direito de acesso aos Seus Dados Pessoais;

Confirmação: o direito da confirmação da existência dos Dados;

Retificação: o direito de requerer a correção dos Seus Dados Pessoais;

Portabilidade: o direito a que Seus Dados Pessoais sejam transferidos para outro prestador indicado por Você.

Anonimização e bloqueio: o direito de solicitar que Seus Dados Pessoais sejam anonimizados e suspensos.

Exclusão: o direito de solicitar a exclusão dos Seus Dados, salvo quando for necessário para cumprimentos de obrigações legais e/ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

Revogação: o direito de revogar o seu consentimento, bastando comunicar a sua decisão a Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados, o que, porém, não invalida ou torna ilegítimas as atividades que tenham sido realizadas antes da solicitação.

Informação sobre a revogação: o direito de receber informações sobre desdobramento e execução da solicitação de revogação do seu consentimento.

Oposição: o direito de, a qualquer momento, de forma fácil, ágil e gratuita, se opor ao tratamento dos seus dados, quando houver algum descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Alterações desta política:

Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados poderá alterar a política a qualquer momento, a seu critério.

Recomenda-se aos usuários verificar a atualização desta política em nossas plataformas.

Como realizar uma reclamação sobre Seus Dados:

Você pode entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@bpbc.com.br ou enviar uma mensagem para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

DPO: Paulo Roberto A. Junior

¹ Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor.
² Artigo 15 do Marco Cívil da Internet..