Buscar Profissionais

Ver todos

Marina Paiva Franco Netto da Costa


Marina Paiva Franco Netto da Costa
Associado(a)
Rio de Janeiro São Paulo
+55 11 4369-8908
PortuguêsInglêsEspanhol
Inscrita na Subsecção do Rio de Janeiro e de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob N. 186.449 e 373.442, respectivamente.
Baixar vCard

Atuação Profissional


É associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP.

Associada do escritório em São Paulo desde 2015 e do Rio de Janeiro desde 2013.

Iniciou sua experiência profissional na área tributária em 2008, ainda no Rio Grande do Sul, no escritório de Direito Tributário Rafael Pandolfo Advogados. Transferiu-se para o Rio de Janeiro em 2012 onde trabalhou no escritório de direito tributário Bichara Advogados até 2013, ano em que ingressou no Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco. Sua prática é voltada à área tributária, sempre integrada às demais áreas do Direito Empresarial, com destaque para os setores de consultoria e contencioso administrativo e judicial, atuando também na área societária, especialmente em questões relativas a sociedades limitadas e contratos civis e comerciais.

Entre suas competências destacam-se:

  • Elaboração de consultas e pareceres a clientes nacionais e estrangeiros envolvendo interpretação da legislação fiscal de todas as espécies de tributos e obrigações acessórias;
  • Interface com as fazendas municipais, estaduais e Receita Federal na obtenção de soluções a consultas tributárias formais;
  • Orientação legal para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, inclusive reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamentos de débitos fiscais e procedimentos análogos;
  • Propositura de ações e elaboração de defesas na área contenciosa fiscal, tanto na esfera administrativa como na judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, e para todos as espécies de tributos;
  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais, com foco na eliminação ou mitigação de riscos frente à legislação civil, societária e tributária;
  • Orientação jurídica e elaboração da documentação relativa a operações societárias e atos societários em geral, bem como seu registro nos órgãos competentes, tais como atas de Reuniões de Sócios e Assembleias, atos de constituição e dissolução de sociedade, abertura e fechamento de filiais, fusões, incorporações e compra e venda de quotas/ações.

 

Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2010);
  • Pós-Graduação LL.M em Direito Corporativo no Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais – IBMEC, RJ/Brasil (2012);
  • Módulos I e II do Curso de Atualização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP, SP/Brasil (2015).