Luiz Alberto Colonna Rosman
Atuação Profissional
Atua nas áreas de Direito Empresarial (societário e mercado de capitais), Tributário, Regulatório, Planejamento Sucessório, com experiência também no Contencioso judicial e administrativo, em questões relacionadas com as áreas acima referidas, e em Arbitragem, tendo participado de vários procedimentos como árbitro.
Ex-professor da cadeira “Direito Societário”, na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Brasil (de 1995 a 2000) e no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial (Direito Societário e Mercado de Capitais) da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil (de 2002 a 2005).
Diretor do Instituto de Direito da Empresa, fundado por José Luiz Bulhões Pedreira.
Membro independente do Conselho de Administração da CCR S.A., desde o exercício de 2012.
Publicações
- “Modificações na Lei das S/A (com destaque para o art. 17). Breves Comentários à Lei nº 9.457/97” (Revista Forense);
- “A Sociedade Limitada no Novo Código Civil (Uma Visão Panorâmica) ” (Revista da Emerj Especial – Julho/2002 a Abril/2003);
- “Governança Corporativa” (Revista de Direito Renovar, n.º 31, Jan/Abr 2005);
- Coautor, com J. L. Bulhões Pedreira, de “Aprovação das Demonstrações Financeiras, Tomada de Contas dos Administradores e seus Efeitos. Necessidade de Prévia Anulação da Deliberação que Aprovou as Contas dos Administradores para a Propositura de Ação de Responsabilidade” (in “Sociedade Anônima 30 Anos da Lei 6.404/76”, Ed. Quartier Latin, 2007);
- Coautor, com Gustavo H. B. Franco, de “A Responsabilidade Ilimitada em Instituições Financeiras no Brasil: Antecedentes, Experiências e Considerações” (in “A Reforma do Sistema Financeiro Americano: Nova Arquitetura Internacional e o Contexto Regulatório Brasileiro”, Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças, 2009);
- Coautor do livro “Direito das Companhias” (Ed. Forense, 2009);
- Coautor, com Gustavo H. B. Franco, de “A Crise Bancária Norte-Americana: algumas lições da experiência brasileira” (in “Risco e Regulação – Porque o Brasil enfrentou bem a crise financeira e como ela afetou a economia mundial”, Elsevier, Campus, 2010).
- Capital Social – Princípios da Realidade e da Intangibilidade – Funções e Disfunções (Aumento de Capital da Petrobras em 2010 e Determinadas Regras do IFRS) (publicado em “Direito Societário – Estudos sobre a Lei de Sociedades por Ações” por Alexandre Couto Silva, Editora Saraiva, 2013, pp. 61-117);
- Regime do exercício do direito de voto na Lei 6.404/76, suas limitações e impedimentos. Diferença entre os conceitos de “vantagem ou benefício particular” e “conflito de interesses” (publicado em “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais”, coordenador: Felipe Hanszmann, Lumen Juris, 2016);
- Incompatibilidade de Regras do IFRS sobre a Apuração do Lucro Distribuível com o Princípio da Intangibilidade do Capital Social, a ser publicado no livro “Lei das S.A. em seus 40 anos”, a ser lançado no início de 2017 pela Editora Forense.
Formação Acadêmica
- Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil (1978);
- Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil (1977);
- Pós-Graduação em Direito da Economia – Instituto de Estudos de Direito da Economia/ IED (1983), sob Coordenação do Dr. José Luiz Bulhões Pedreira.
